dockapps/wmtictactoe/licenca_gnu.html

<HTML>
<HEAD>
   <META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
   <META NAME="Author" CONTENT="Jorge Godoy">
   <META NAME="Author" CONTENT="Arnaldo Carvalho de Melo - Correções em 25/2/1999">
   <META NAME="GENERATOR" CONTENT="Mozilla/4.04 [en] (X11; I; Linux 2.0.33 i586) [Netscape]">
</HEAD>
<BODY>

<CENTER><TT><FONT SIZE=+1>Licença pública GNU</FONT></TT></CENTER>
<TT></TT>
<CENTER><TT><FONT SIZE=+1>GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991</FONT></TT></CENTER>

<br><br><center>
     This is an unofficial translation of the GNU General Public License
     into Portuguese. It was not published by the Free Software
     Foundation, and does not legally state the distribution terms for
     software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
     the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
     help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
</center><br><br>


<CENTER><TT><FONT SIZE=+1></FONT></TT></CENTER>
<TT>Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA</TT><TT></TT>

<P><TT>É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias
tal desse documento de licença, sem a implementação
de qualquer mudança.</TT><TT></TT>

<P><TT>F.3.1 Introdução</TT><TT></TT>

<P><TT>As licenças de muitos softwares são desenvolvidas
para cercear a liberdade de uso, compartilhamento e mudanças. A
GNU Licença Pública Geral ao contr&aacute;rio, pretende
garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares de livre distribuição
- tornando-os de livre distribuição também para quaisquer
usu&aacute;rios. A Licença Pública Geral aplica-se &agrave;
maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que
esteja de acordo de utiliz&aacute;-la (alguns softwares da FSF são
cobertos pela GNU Library General Public License).</TT><TT></TT>

<P><TT>Quando nos referimos a softwares de livre distribuição,
referimo-nos &agrave; liberdade e não ao preço. Nossa Licença
Pública Geral foi criada para garantir a liberdade de distribuição
de cópias de softwares de livre distribuição (e cobrar
por isso caso seja do interesse do distribuidor), o qual recebeu os códigos
fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em parte em novos programas.</TT><TT></TT>

<P><TT>Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restriç&otilde;es
são feitas, proibindo a todas as pessoas a negação
desses direitos ou a solicitação de sua abdicação.
Essas restriç&otilde;es aplicam-se ainda a certas responsabilidades
sobre a distribuição ou modificação do software.</TT><TT></TT>

<P><TT>Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa,
por uma taxa determinada ou gratuitamente,&nbsp; deve-se informar sobre
todos os direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os
fontes estejam disponíveis assim como a Licença Pública
Geral GNU.</TT><TT></TT>

<P><TT>A proteção dos direitos envolve dois passos: (1) copyright
do software e (2) licença que d&aacute; permissão legal para
cópia, distribuição e/ou modificação
do softwares.</TT><TT></TT>

<P><TT>Ainda para a proteção da FSF e do autor é importante
que todos entendam que não h&aacute; garantias para softwares de
livre distribuição. Caso o software seja modificado por alguém
e passado adiante, este software não mais refletir&aacute; o trabalho
original do autor não podendo portanto ser garantido por aquele.</TT><TT></TT>

<P><TT>Finalmente, qualquer programa de livre distribuição
é constantemente ameaçado pelas patentes de softwares. Buscamos
evitar o perigo de que distribuidores destes programas obtenham patentes
individuais, tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
declaraç&otilde;es expressas de que qualquer solicitação
de patente deve ser feita&nbsp; permitindo o uso por qualquer indivíduo,
sem a necessidade de licença de uso.</TT><TT></TT>

<P><TT>Os termos e condiç&otilde;es precisas para cópia,
distribuição e modificação seguem abaixo:</TT><TT></TT>

<P><TT>F.3.2 Licença Pública Geral GNU</TT><TT></TT>

<P><TT>TERMOS E CONDI&Ccedil;&Otilde;ES PARA C&Oacute;PIA, DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O
E MODIFICA&Ccedil;&Atilde;O</TT><TT></TT>

<P><TT>0</TT><TT></TT>

<P><TT>Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho
que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
que aquele poder&aacute; ser distribuído nas condiç&otilde;es
da Licença Pública Geral. O Programa, abaixo refere-se a
qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um Programa&nbsp;
e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados&nbsp;
de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer, um trabalho
que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com
modificaç&otilde;es ou traduzido para uma outra língua (tradução
est&aacute; incluída sem limitaç&otilde;es no termo <I>modificação</I>).</TT><TT></TT>

<P><TT>Atividades distintas de cópia, distribuição&nbsp;
e modificação não estão cobertas por esta Licença,
estando fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não est&aacute;
restringido e a saída do Programa é coberta somente caso
seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente
de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso
é verdadeiro depende das funç&otilde;es executadas pelo Programa.</TT><TT></TT>

<P><TT>1</TT><TT></TT>

<P><TT>O código fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode
ser copiado e distribuído, em qualquer media, desde que seja providenciada
um aviso adequado sobre os copyrights e a negação de garantias,
e todos os avisos que se referem &agrave; Licença Pública
Geral e &agrave; ausência de garantias estejam inalterados e que
qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado desta Licença
Pública Geral.</TT><TT></TT>

<P><TT>&Eacute; permitida a cobrança de taxas pelo ato físico
de transferência ou gravação de cópias, e podem
ser dadas garantias e suporte em troca da cobrança de valores.</TT><TT></TT>

<P><TT>2</TT><TT></TT>

<P><TT>Pode-se modificar a cópia ou cópias do Programa de
qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no
Programa, e copi&aacute;-la e distribuir tais modificaç&otilde;es
sob os termos da seção 1 acima e do seguinte:</TT>
<UL><TT>1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
alterados&nbsp; nos arquivos e as datas das mudanças;</TT>
<BR><TT>2. Deve existir aviso de que o trabalho distribuído ou publicado
é, de forma total ou em parte derivado do Programa&nbsp; ou de alguma
parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros
sob os termos desta Licença.</TT>
<BR><TT>3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
é obrigatório, no início de sua execução,
apresentar a informação de copyright e da ausência
de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros), e que
os usu&aacute;rios podem redistribuir o programa sob estas condiç&otilde;es,
indicando ao usu&aacute;rio como acessar esta Licença na sua íntegra.</TT></UL>
<TT>Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificação
em geral. Caso algumas seç&otilde;es identific&aacute;veis não
sejam derivadas do Programa, e podem ser consideradas como partes independentes,
então esta Licença e seus Termos não se aplicam &agrave;quelas
seç&otilde;es quando distribuídas separadamente. Porém
ao distribuir aquelas seç&otilde;es como&nbsp; parte de um trabalho
baseado no Programa, a distribuição como um todo deve conter
os termos desta Licença, cujas permiss&otilde;es estendem-se ao
trabalho como um todo, e não a cada uma das partes independentemente
de quem os tenha desenvolvido.</TT><TT></TT>

<P><TT>Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
por alguém, esta seção objetiva propiciar a correta
distribuição de trabalhos derivados do Programa.</TT><TT></TT>

<P><TT>Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho ao
Programa, porém não baseado nele nem a um trabalho baseado
nele,&nbsp; a um volume de armazenamento ou media de distribuição
não obriga a utilização desta Licença e de
seus termos ao trabalho.</TT><TT></TT>

<P><TT>3</TT><TT></TT>

<P><TT>São permitidas a cópia e a distribuição
do Programa (ou a um trabalho baseado neste) na forma de código
objeto ou execut&aacute;vel de acordo com os termos das Seç&otilde;es
1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:</TT>
<UL><TT>1. Esteja acompanhado dos códigos fonte legíveis,
os quais devem ser distribuídos na forma da Seç&otilde;es
1 e 2 acima, em mídia normalmente utilizada para manuseio de softwares
ou</TT>
<BR><TT>2. Esteja acompanhado de oferta escrita, v&aacute;lida por, no
mínimo 3 anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo não
superior ao custo do meio físico de armazenamento , uma cópia
completa&nbsp; dos códigos fonte em meio magnético, de acordo
com as Seç&otilde;es 1 e 2 acima.</TT>
<BR><TT>3. Esteja acompanhada com a mesma informação recebida
em relação &agrave; oferta da distribuição
do código fonte correspondente. (esta alternativa somente é
permitida para distribuiç&otilde;es não comerciais e somente
se o programa recebido na forma de objeto ou execut&aacute;vel tenha tal
oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).</TT></UL>
<TT>O código fonte de um trabalho é a melhor forma de produzirem-se
alteraç&otilde;es naquele trabalho.&nbsp; Códigos fontes
completos significam todos os fontes de todos os módulos, além
das definiç&otilde;es de interfaces associadas, arquivos, scripts
utilizados na compilação e instalação do execut&aacute;vel.
Como uma exceção excepcional, o código fonte distribuído
poder&aacute; não incluir alguns componentes que não se encontrem
em seu escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
seja executado.</TT><TT></TT>

<P><TT>Caso a distribuição do execut&aacute;vel ou objeto
seja feita através de acesso a um determinado ponto, então
oferta equivalente de acesso deve ser feita aos códigos fonte, mesmo
que terceiros não sejam obrigados a copiarem os fontes juntos com
os objetos simultaneamente.</TT><TT></TT>

<P><TT>4</TT><TT></TT>

<P><TT>Não é permitida a cópia, modificação,
sublicenciamento ou distribuição do Programa, exceto sob
as condiç&otilde;es expressas nesta Licença. Qualquer tentativa
de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição
do Programa é proibida, e os direitos descritos nesta Licença
cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias
ou direitos na forma desta Licença não terão seus
direitos cessados desde que permaneçam dentro das cl&aacute;usulas
desta Licença.</TT><TT></TT>

<P><TT>5</TT><TT></TT>

<P><TT>Não é necess&aacute;ria aceitação formal
desta Licença, apesar de que não haver&aacute; documento
ou contrato que garanta permissão de modificação ou
distribuição do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas
aç&otilde;es são proibidas por lei, caso não se aceitem
as condiç&otilde;es desta Licença. A modificação
ou distribuição do Programa ou qualquer trabalho baseado
neste implica na aceitação desta Licença e de todos
os termos desta para cópia, distribuição ou modificação
do Programa ou trabalhos baseados</TT>
<BR><TT>neste.</TT><TT></TT>

<P><TT>6</TT><TT></TT>

<P><TT>Cada vez que o Programa seja distribuído (ou qualquer trabalho
baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma licença
do detentor original dos direitos de cópia, distribuição
ou modificação do Programa objeto deste termos e condiç&otilde;es.
Não podem ser impostas outras restriç&otilde;es nos recipientes.</TT><TT></TT>

<P><TT>7</TT><TT></TT>

<P><TT>No caso de decis&otilde;es judiciais ou alegaç&otilde;es
de uso indevido de patentes ou direitos autorais, restriç&otilde;es
sejam impostas que contradigam esta Licença, estes não isentam
da sua aplicação. Caso não seja possível distribuir
o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigaç&otilde;es
desta Licença e outras que sejam necess&aacute;rias, então
o Programa não poder&aacute; ser distribuído.</TT><TT></TT>

<P><TT>Caso esta Seção seja considerada inv&aacute;lida por
qualquer motivo particular ou geral, o seu resultado implicar&aacute; na
invalidação geral desta licença na cópia, modificação,
sublicenciamento ou distribuição do Programa ou trabalhos
baseados neste.</TT><TT></TT>

<P><TT>O propósito desta seção não é,
de forma alguma, incitar quem quer que seja a infringir direitos reclamados
em quest&otilde;es v&aacute;lidas e procedentes, e sim proteger as premissas
do sistema de livre distribuição de software. Muitas pessoas
têm feito contribuiç&otilde;es generosas ao sistema, na forma
de programas, e é necess&aacute;rio garantir&nbsp; a consistência
e credibilidade do sistema, cabendo a estes e não a terceiros decidirem&nbsp;
a forma de distribuição dos softwares.</TT><TT></TT>

<P><TT>Esta seção pretende tornar claro os motivos que geraram
as demais cl&aacute;usulas destas Licença.</TT><TT></TT>

<P><TT>8</TT><TT></TT>

<P><TT>Caso a distribuição do Programa dentro dos termos
desta Licença tenha restriç&otilde;es em algum País,
quer por patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos
autorais do Programa sob esta Licença pode adicionar explicitamente
limitaç&otilde;es geogr&aacute;ficas de distribuição,
excluindo aqueles Países, fazendo com que a distribuição
somente seja possível nos Países não excluídos.</TT><TT></TT>

<P><TT>9</TT><TT></TT>

<P><TT>A Fundação de Software de Livre Distribuição
(FSF - Free Software Foundation) pode publicar vers&otilde;es revisadas
ou novas vers&otilde;es desta Licença Pública Geral de tempos
em tempos. Estas novas vers&otilde;es manterão os mesmos objetivos
e o espírito da presente versão, podendo variar em detalhes
referentes a novas situaç&otilde;es encontradas.</TT><TT></TT>

<P><TT>A cada versão é dada um número distinto. Caso
o Programa especifique um número de versão específico
desta Licença a qual tenha em seu conteúdo a expressão
- ou versão mais atualizada-, é possível optar pelas
condiç&otilde;es daquela versão ou de qualquer versão
mais atualizada publicada pela FSF.</TT><TT></TT>

<P><TT>10</TT><TT></TT>

<P><TT>Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas
de livre distribuição de softwares é necess&aacute;ria
autorização formal do autor. Para softwares que a FSF detenha
os direitos autorais, podem ser abertas exceç&otilde;es desde que
mantido o espírito e objetivos originais desta Licença.</TT>
<BR><TT></TT>&nbsp;<TT></TT>

<P><TT>11</TT><TT></TT>

<P><TT>AUS&Ecirc;NCIA DE GARANTIAS</TT><TT></TT>

<P><TT>UMA VEZ QUE O PROGRAMA &Eacute; LICENCIADO SEM &Ocirc;NUS, N&Atilde;O
H&Aacute; QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
FORMALMENTE O PROGRAMA &Eacute; DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL,
SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPL&Iacute;CITAS, INCLUINDO
MAS N&Atilde;O LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS&nbsp; E DO ATENDIMENTO
DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE S&Atilde;O DE RISCO EXCLUSIVO
DOS USU&Aacute;RIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESS&Aacute;RIOS
A EVENTUAIS ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES, CORRE&Ccedil;&Otilde;ES E REPAROS
JULGADOS NECESS&Aacute;RIOS.</TT><TT></TT>

<P><TT>EM NENHUMA OCASI&Atilde;O, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECIS&Atilde;O
JUDICIAL OU POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO
O PROGRAMA, SER&Atilde;O RESPONS&Aacute;VEIS POR DANOS OU PREJU&Iacute;ZOS
PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O
(INCLUINDO MAS N&Atilde;O LIMITADA A PERDA DE DADOS OU DADOS ERR&Ocirc;NEOS),
MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSS&Iacute;VEIS ERROS OU DANOS.</TT><TT></TT>

<P><TT>FIM DA LICEN&Ccedil;A</TT>
<BR><TT></TT>&nbsp;<TT></TT>

<P><TT>F.3.3 Apêndice</TT><TT></TT>

<P><TT>Como aplicar estes termos a novos softwares?</TT><TT></TT>

<P><TT>Caso se&nbsp; tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a
sua ampla distribuição para o público, a melhor forma
de consegui-lo é torn&aacute;-lo um software de livre distribuição,
o qual qualquer um possa distribuí-lo nas condiç&otilde;es
desta Licença.</TT><TT></TT>

<P><TT>Para tanto basta anexar este aviso ao programa. &Eacute; aconselh&aacute;vel
indicar ainda no início de cada arquivo fonte a ausência de
garantias e um apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta
Licença, como por exemplo:</TT>
<UL>
<UL><I><TT>&lt;nome do programa e função> Copyright (C) 199X
&lt;Autor></TT></I>
<BR><I><TT></TT></I>&nbsp;</UL>
<TT>Este programa é um software de livre distribuição,
que pode ser copiado e distribuído sob os termos da Licença
Pública Geral&nbsp; GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation,
versão 2 da licença ou (a critério do autor) qualquer
versão posterior.</TT><TT></TT>

<P><TT>Este programa é distribuído na expectativa de ser
útil aos seus usu&aacute;rios, porém&nbsp; N&Atilde;O TEM
NENHUMA GARANTIA,&nbsp; EXPL&Iacute;CITAS OU IMPL&Iacute;CITAS , COMERCIAIS
OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a Licença
Pública Geral&nbsp; GNU para maiores detalhes.</TT><TT></TT>

<P><TT>Deve haver uma cópia da Licença Pública Geral&nbsp;
GNU&nbsp; junto com este software em inglês ou português. Caso
não haja escreva para Free Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA.</TT><TT></TT>

<P><TT>Autor@mail.com.br</TT>
<BR><TT>Endereço</TT></UL>
<TT></TT>

<P><TT>Caso o programa seja interativo, apresente na sua saída um
breve aviso quando de seu início como por exemplo:</TT>
<BR><TT></TT>&nbsp;
<BR><TT></TT>&nbsp;
<UL>
<UL><TT>Gnomovision versão 69, Copyright &copy;199a Yoyodine</TT>
<BR><TT></TT>&nbsp;</UL>
<TT>Softwares&nbsp; NÃO POSSUI&nbsp; NENHUMA&nbsp; GARANTIA;&nbsp;
para detalhes digite <B>mostre garantia</B>. Este é um software
de livre distribuição e você est&aacute; autorizado
a distribui-lo dentro de certas condiç&otilde;es. Digite <B>mostre
condição</B> para maiores detalhes.</TT></UL>
<TT></TT>

<P><TT>Os comandos hipotéticos <B>mostre garantia</B> e <B>mostre
condição</B> apresentarão as partes apropriadas da
Licença Pública Geral GNU. Evidentemente os comandos podem
variar ou serem acionado por outras interfaces como clique de mouse, etc...</TT>
<BR>&nbsp;
</BODY>
</HTML>